Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 13.787 12/02/2004 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispoe sobre o prazo para venda de estoques de produtos e subprodutos originados do xaxim Dicksonia Sellowiana, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 13/02/2004 p. 1 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 72/2003 (
ver documento
)
Autor(es):
Antonio Goulart
Indexação:
Comercializaçao - Comercio - Prazo - Vaso - Xaxim Dicksonia Sellowiana
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto